Deputado apresenta projeto para capacitação de peritos do INSS sobre fibromialgia
Medida busca uniformizar laudos, reduzir a judicialização e assegurar mais justiça e sensibilidade no atendimento aos segurados.
O deputado federal pelo PL, Dr. Jaziel Pereira, protocolou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei 4434/2025 que torna obrigatória a capacitação dos peritos médicos do INSS sobre a fibromialgia, doença crônica reconhecida recentemente pela legislação brasileira como causa de incapacidade em determinadas situações.
O objetivo é garantir que os profissionais responsáveis pelas perícias tenham conhecimento atualizado sobre os critérios diagnósticos e sobre os impactos da síndrome na vida laboral dos pacientes. A medida busca uniformizar os laudos, reduzir a judicialização e assegurar mais justiça e sensibilidade no atendimento aos segurados.
Segundo o parlamentar, “a fibromialgia atinge milhares de brasileiros e exige do Estado um olhar humano. Esse projeto vem para assegurar que a nova lei seja aplicada corretamente e que nenhum paciente seja prejudicado por falta de informação dos peritos”.
